Objetivos

Dotar os formandos de um conhecimento profundo da legislação laboral ao abrigo do Código do Trabalho é uma condição essencial na Gestão de Recursos Humanos.

Programa

1 – Princípios Fundamentais;

2 – Contratação de Trabalhadores Nacionais e Estrangeiros Residentes;

3 – Tipos de Contratos;

4 – Contratação de Trabalhadores Estrangeiros Não Residentes;

5 – Cessação dos Contratos de Trabalho;

6 – Obrigações dos Empregadores;

7 – Proteção Social dos Trabalhadores;

8 – Imposto sobre o Rendimento de Trabalho.