Objetivos

Este curso tem como objectivos dotar os formandos dos conhecimentos relativos à legislação laboral, aplicável às mais variadas situações decorrentes da Gestão de Recursos Humanos.

No final deste curso os participantes serão capazes de:

Conhecer a estrutura do código do trabalho;
Reconhecer os diferentes tipos de contrato de trabalho;
Conhecer as etapas da negociação do contrato de trabalho;
Conhecer o objecto do contrato, direitos e deveres do contrato de trabalho;
Nomear os elementos relativos à vigência do contrato de trabalho;
Conhecer o regime jurídico de férias, feriados e faltas;
Conhecer os motivos de incumprimento e formas de cessação do contrato;
Conhecer as estruturas, instrumentos, convenções colectivas do direito colectivo e penal;
Reconhecer a importância do direito na gestão dos recursos humanos.

Programa

1. Generalidades

2. Tipos de contrato de trabalho

3. Negociação do contrato de trabalho

4. Celebração do contrato de trabalho

5. Vigência do contrato de trabalho

6. Vigência do contrato de trabalho

7. Incumprimento e cessação do contrato

8. Direito colectivo e penal

9. O Direito na Gestão dos Recursos Humanos