No final deste curso os participantes saberão dominar as seguintes temáticas:

• Pressupostos do Processo de Contratação Pública
• Contratações: Características importantes
• Importância do Planeamento na Contratação
• A contratação Pública e a relação com os Programas e Projectos
• Enquadramento da contratação pública no âmbito da execução do PIP
• Organização da Lei Nº 20/10 – Lei da Contratação Pública
• O Gabinete da Contratação Pública
• Tipos e Escolha de Procedimento Art. 22º
• Decisão de escolha do procedimento
• Concurso público
• Concurso público ou Concurso Limitado por Prévia Qualificação
• Concurso limitado sem apresentação de candidaturas
• Procedimento Por Negociação
• Escolha do procedimento em função de critérios materiais
• Fases Relevantes da Formação do Contrato
• A gestão documental
• A Ficha de Controlo
• A Abertura do Procedimento
• Comissão de Avaliação do Procedimento
• Funcionamento da Comissão de Avaliação
• Competências da Comissão de Avaliação

1. CONTRATAÇÃO PÚBLICA

2. PROCEDIMENTOS DA CONTRATAÇÃO PÚBLICA

3. CONCURSO PÚBLICO – FASES RELEVANTES DA FORMAÇÃO DO CONTRATO

4. CONCURSO LIMITADO POR PRÉVIA QUALIFICAÇÃO

5. CONCURSO LIMITADO SEM APRESENTAÇÃO DE CANDIDATURAS

6. PROCEDIMENTO DE NEGOCIAÇÃO

7. PROCEDIMENTO ESPECIAIS – CONCURSOS PARA TRABALHOS DE CONCEPÇÃO

8. PROCEDIMENTO ESPECIAIS – SELECÇÃO DE CONSULTORES

9. EMPREITADAS